A Constituição Federal, dentre os direitos fundamentais e suas garantias sociais traz, além de muitos outros, o Direito à Cultura e ao Lazer. No Brasil, o Direito à Cultura é previsto na Carta Magna como um direito fundamental do cidadão. Segundo ela, cabe ao Poder Público possibilitar efetivamente a todos a fruição dos direitos culturais, mediante a adoção de políticas públicas que promovam o acesso aos bens culturais, a proteção ao patrimônio cultural, o reconhecimento e proteção dos direitos de propriedade intelectual bem como o de livre expressão e criação. O direito à cultura é uma eficácia da garantia social ao lazer, uma vez que impõe como competência da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a proteção aos bens de valor histórico e artístico e a promoção ao meio de acesso à cultura, educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação, não perdendo de vista o esporte, como um meio de lazer. Muito embora o lazer e a cultura, na prática, tenham se mostrado direitos relegados ao segundo plano em relação aos demais direitos fundamentais e sociais, eles tangenciam diversas áreas das garantias sociais e individuais, a exemplo do direito à educação, trabalho, segurança, proteção à infância, direitos autorais e artísticos. E portanto, a garantia social ao lazer é abarcada no próprio Direito à Cultura. O Direito da Cultura e Entretenimento pode ser traduzido então como um direito fundamental, como uma garantia social, onde é aplicado às atividades culturais e desportivas, com o objetivo de proporcionar segurança jurídica e garantir o respeito às leis no desenvolvimento das artes e dos esportes, bem como promover seu acesso à sociedade. Não há dúvidas que a Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual (Lei nº 8.685/93) possibilitaram a amplitude das políticas públicas relacionadas à cultura, lazer e esporte, a exemplo do PRONAC - Programa Nacional de Apoio à Cultura. As leis surgiram com o escopo de incentivar o investimento em cultura em troca, a princípio, de incentivos fiscais, pois com o benefício no recolhimento do imposto a iniciativa privada se sentiria estimulada a patrocinar eventos culturais, uma vez que o patrocínio além de fomentar a cultura, valoriza a marca das empresas junto ao público. Com a Lei Rouanet surgiram três formas possíveis de incentivo no país: o Fundo Nacional de Cultura (FNC), os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) e o Incentivo a Projetos Culturais por meio de renúncia fiscal (Mecenato). Ocorre contudo, que com o tempo a lei foi ficando defasada, além de ter sido totalmente mitigada com a implementação de Medidas Provisórias e destinação de recursos divergentes daqueles do mercado artístico, cultural e desportivo. O surgimento da internet, equilíbrio na inflação, mudança do contexto artístico, cultural, político e econômico do Brasil para o mundo, fez como que o Ministério da Cultura, incentivasse uma mudança, surgindo então o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura (Projeto de Lei nº 6722/2010), que veio a alterar a Lei Rouanet. O apoio do Ministério da Cultura aos projetos culturais por meio da Lei Federal e também por editais para projetos específicos, lançados periodicamente, valoriza a diversidade e o acesso à cultura, como um direito de todos dentro da democracia e ampliando a liberdade de expressão. Hoje a cultura tornou-se uma economia estratégica no mundo, que depende não só do investimento público como do privado. O acesso à cultura e ao lazer está diretamente ligado a um novo ciclo de desenvolvimento do país: a universalização do acesso, diversidade cultural, desenvolvimento da economia e cultura. Não se perca de vista a realização da Copa e das Olimpíadas, por exemplo, que levam as empresas a injetarem um maior investimento nos atletas, assim como nos eventos culturais nas localidades onde são realizados. Em meio a esse turbilhão de direitos e garantias fundamentais, mesmo com o esforço do Governo nas diversas tentativas de implementação de políticas públicas, válido destacar que, embora levado a segundo plano, o Direito da Cultura e Entretenimento em verdade está saindo nesta zona de “sub-direito”, para se lançar como uma potencial garantia jurídica. Afora as políticas públicas e ações do governo, que podem ser exigidas a partir de uma Ação Popular, ou em um litígio casuístico, as ações de empresários como realização de eventos por produtores culturais no Brasil, também são alvos de lide, demandas judiciais tanto públicas como privadas. Festivais de artes, espetáculos, shows e festas, estão sujeitos a uma série de controles e restrições, o que ocasiona grande impacto urbanístico e ambiental, e por envolverem interesses de uma grande gama de categorias especiais, como, por exemplo, crianças, adolescentes, consumidores, estudantes, entre outras, exigem um amplo conhecimento nas diversas áreas jurídicas, além de abrangerem um grande número de leis esparsas das mais diversas naturezas; algumas locais, outras estaduais e nacionais, que têm que ser conhecidas por todos aqueles que se propõem e se dedicam à realização de eventos no país. Pode-se concluir que o Direito da Cultura e Entretenimento não só tem espaço no mundo jurídico como reina em diversas áreas que burocratizam e disciplinam a arte, cultura, lazer, o esporte, educação e quantos ramos forem necessários para se garantir a efetividade do exercício da garantia constitucional, seja a um cidadão comum, como ao empresário. Por Suzana Fortuna
Mostra apresentará a mais recente produção da artista, com obras inéditas em cerâmica e metal, feitas este ano Para marcar os 25 anos de trajetória da artista Ana Holck, será inaugurada no dia 21 de maio de 2026 a exposição “Imprevistos”, na galeria Maneco Müller: Multiplo, com a mais recente produção da artista carioca. Serão apresentadas cerca de 16 obras inéditas, produzidas este ano, em um desdobramento da pesquisa da artista com a cerâmica e o aço inox. Os novos trabalhos trazem elementos inéditos, como novas formas e a introdução de cores no barro, algo nunca antes utilizado pela artista. Ana Holck é uma das mais destacadas artistas de sua geração e ao longo de mais de duas décadas de atuação construiu uma carreira consolidada no meio da arte. Serviço: Ana Holck – Imprevistos Abertura: 21 de maio de 2026, das 18h às 21h Exposição: até 17 de julho de 2026 Maneco Müller: Múltiplo (MMM Galeria) Rua Dias Ferreira, 417, sala 206 | Leblon De segunda a sexta, das 10h às 18h30 Sábado com hora marcada (21) 2294-8284
O Recreio Shopping recebe a exposição “A Arte em Relevo de André Batista”, uma mostra gratuita que convida o público a redescobrir paisagens icônicas do Rio de Janeiro por meio de esculturas em madeira cheias de textura, cor e identidade. Localizada no segundo piso, a exposição apresenta um conjunto de obras que transitam entre o contemporâneo e o afetivo, traduzindo cenários conhecidos da cidade em peças únicas e cheias de personalidade. Do universo digital para o trabalho manual, André Batista imprime em cada obra um processo minucioso que envolve desde o corte preciso da madeira até a pintura final. Utilizando formas geométricas e cores vibrantes, o artista transforma matérias-primas em composições que evocam memória, pertencimento e brasilidade, resultando em peças que unem sofisticação e sensibilidade. “O Recreio Shopping tem o compromisso de valorizar a cultura e proporcionar experiências que conectem o público à arte. Receber a exposição do André Batista reforça esse propósito, trazendo um olhar contemporâneo sobre o Rio que dialoga com todos que passam por aqui”, destaca Paulo Magalhães, gerente de marketing do Recreio Shopping. Para o artista, a exposição é também uma forma de expressão pessoal e conexão com o público. “Cada obra carrega um pouco da minha história e da forma como enxergo o Rio de Janeiro. Trabalhar com relevo me permite dar vida às paisagens de um jeito único, criando uma experiência visual e tátil que vai além da imagem”, afirma André Batista. A mostra é um convite para quem deseja apreciar arte de forma acessível e se encantar com releituras modernas de cenários que fazem parte do cotidiano carioca. Serviço Exposição “A Arte em Relevo de André Batista” Local: Recreio Shopping – 2º piso Data: durante o período de funcionamento do shopping Horário: diariamente, das 10h às 22h Entrada: gratuita
Experiência pioneira que transformou a história da psiquiatria no Brasil, os ateliês terapêuticos criados por Nise da Silveira completam, no último domingo dia 18 de maio, 80 anos. A proposta era usar atividades artísticas coletivas como alternativas aos eletrochoques, isolamento e lobotomia, métodos predominantes na psiquiatria em 1946, quando foram criados. Os ateliês hoje compõem o Museu de Imagens do Inconsciente (MII), no bairro Engenho de Dentro, na zona norte do Rio de Janeiro. Atualmente, o Museu abriga o maior acervo do mundo em seu gênero, com mais de 400 mil obras, sendo 128 mil tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Os ateliês da psiquiatra são considerados referência internacional ao substituírem práticas agressivas por uma abordagem baseada na escuta, na expressão criativa e na dignidade humana. Nascida em Maceió, em 15 de fevereiro de 1905, Nise Magalhães da Silveira foi uma médica psiquiatra que revolucionou o tratamento mental no Brasil. Ela morreu em 30 de outubro de 1999, no Rio de Janeiro.
Um dos maiores nomes do samba, Noca da Portela, morreu aos 93 anos, no Hospital Assim Medical, em São Cristóvão, na Zona Norte do Rio. Ele estava internado desde 30 de abril para tratar uma infecção pulmonar. O velório será realizado na terça-feira (19), na quadra da Portela, em Madureira. A cerimônia será aberta ao público, das 8h às 14h.
O Museu do Amanhã, museu público da Prefeitura do Rio de Janeiro sob gestão do idg – Instituto de Desenvolvimento e Gestão, acaba de lançar uma plataforma online que amplia o acesso ao conhecimento produzido ao longo de seus dez anos de trajetória. Batizado de Centro de Documentação e Memória, o portal reúne dados, conteúdos e registros que dialogam com os temas centrais do museu e suas investigações sobre o presente e os futuros possíveis. O acervo digital propõe uma experiência de navegação que conecta o museu a temas como arquitetura, ciência, cultura e sociedade, dividindo seu acervo em três grandes eixos: bibliográfico, arquivístico e museológico. Ao reunir e disponibilizar publicamente informações de pesquisas, exposições e projetos, a plataforma reforça o papel do Museu do Amanhã como um espaço de produção e compartilhamento de conhecimento no âmbito nacional e reforça a natureza do museu em ser um espaço aberto e acessível ao público. “O Museu do Amanhã nasceu há 10 anos com acervo próprio, que foi sendo ampliado de forma significativa ao longo dessa década. Agora, com o lançamento do Centro de Documentação e Memória, temos a oportunidade de ampliar o acesso a este conteúdo por meio de uma grande base de dados que articula ciência, arte e tecnologia. Assim, esperamos estimular o público a também refletir sobre possibilidades de futuros conosco”, explica Cristiano Vasconcelos. A proposta da plataforma é estimular não apenas o acesso à informação, mas também a construção de novos sentidos a partir dela — em consonância com a vocação do museu mais visitado da América do Sul —, para pensar e construir possibilidades de futuros. “A sistematização e disponibilização pública desse acervo é uma etapa importante para consolidar a memória institucional do Museu do Amanhã. A partir do Centro de Documentação, preservamos documentos, obras, registros e conteúdos produzidos ao longo desses dez anos, ao mesmo tempo em que democratizamos o acesso a esse patrimônio, fortalecendo seu potencial de pesquisa, educação e difusão cultural”, diz Tatiana Paz
Em maio, a ArtRio leva o projeto Museu a Céu Aberto para um dos espaços mais movimentados e cosmopolitas do mundo: Times Square, em Nova Iorque. Durante duas semanas, três artistas brasileiros terão suas obras nos telões gigantes de LED tão marcantes da região. São eles Lucia Koch, representada pela galeria Nara Roesler; Denilson Baniwa, de A Gentil Carioca, e Rodrigo Cass, da galeria Fortes D’Aloia & Gabriel. As três galerias estarão participando da feira FRIEZE New York e já estão confirmadas para a ArtRio, em setembro. “Estar em Nova York durante a Frieze Week e ver obras de Lucia Koch, Rodrigo Cass e Denilson Baniwa ocupando a Times Square é daqueles momentos em que a distância entre a arte brasileira e o mundo parece diminuir. O Museu a Céu Aberto parte justamente dessa vontade de expandir os limites da feira e de fazer a arte ganhar a cidade, entrando no fluxo cotidiano de um dos espaços públicos mais atravessados do mundo. Em um circuito global no qual o Brasil ainda ocupa uma parcela muito pequena da indústria da arte, levar artistas brasileiros para um lugar como a Times Square também significa ampliar presença, visibilidade e circulação internacional para a nossa produção contemporânea. A presença da ArtRio nesse contexto reflete um trabalho contínuo de conexão e internacionalização que entende a cidade como plataforma cultural e a arte como experiência pública”, conta a gerente de Relacionamento da ArtRio, Vivian Gandelsman. A exposição nos painéis gigantes é parte de uma agenda da ZAZ10TS, uma iniciativa cultural contínua que integra a arte aos edifícios icônicos de Nova York, selecionando artistas e obras que ressoam com o ambiente urbano, cultural e social da cidade, trazendo uma nova proposta para o espaço público e digital com uma lógica que foge ao circuito tradicional. Nesse modelo, as obras são exibidas entre entre os comerciais, aparecendo na tela a cada 2-3 minutos. A ação tem também uma proposta de intercâmbio entre as duas instituições. A ZAZ10TS indicou três artistas residentes de Nova York - Ben Hagari, Erik Bergrin e Uri Katzenstein - para expor no Rio de Janeiro. Neste período, os três terão obras em vídeo exibidas no painel gigante da BlOOHd, no Aterro do Flamengo, onde acontece o Museu a Céu Aberto.
A música tem papel fundamental na formação de crianças e adolescentes, contribuindo para o desenvolvimento emocional, cognitivo e social. O aprendizado do violão, em especial, estimula disciplina, concentração e criatividade, além de fortalecer a autoestima e ampliar as formas de expressão. E é com esse olhar, que o projeto Favela Mundo está com inscrições abertas para 20 vagas gratuitas do curso de violão, voltado a jovens de 12 a 18 anos, moradores da região do Caju. A iniciativa tem como objetivo promover acesso à cultura, estimular o desenvolvimento artístico e ampliar oportunidades por meio da música, oferecendo formação de qualidade por meio de cultura. As inscrições podem ser realizadas, presencialmente, às segundas, terças e sextas-feiras, das 10h às 16h, no pólo da ONG Favela Mundo: no Ciep Henfil, na Rua Carlos Seidl, 71, no Caju, até as vagas se esgotarem. É necessário apresentar original e cópias da identidade e do CPF. O único requisito é ter matrícula ativa em uma instituição de ensino. “Projetos como o Favela Mundo têm um papel fundamental na vida dessas crianças e adolescentes, porque vão muito além do ensino da música. O curso de violão representa uma oportunidade de descoberta, expressão e pertencimento. Muitos desses jovens encontram na arte um caminho para desenvolver disciplina, autoestima e novas perspectivas de futuro. É uma iniciativa que impacta não só os alunos, mas também suas famílias e toda a comunidade ao redor”, destaca Marcello Andriotti, um dos idealizadores do projeto. O projeto Favela Mundo, que deu origem à ONG Favela Mundo, teve início em 2010. Desde então, a organização não governamental é a única entidade brasileira chancelada pela ONU como “Modelo de Inclusão Social nas Grandes Cidades”. Suas atividades já beneficiaram milhares de crianças e jovens, promovendo cidadania e inclusão social por meio da cultura, em comunidades do Rio de Janeiro. Todas as atividades oferecidas pela ONG são gratuitas. A iniciativa tem patrocínio da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Cultura, Rio Brasil Terminal, Hotéis Courtyard e Residence Inn by Marriott, SmartFit, Operadora Pallas, Diverticidade, Hotel Fairmont e Jataí, por meio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura - Lei do ISS. Mais informações sobre o projeto podem ser obtidas pelo WhatsApp: 21 2236-4129. SERVIÇO Inscrições para cursos gratuito de violão do projeto Favela Mundo Inscrições: às segundas, terças e sexta-feiras, das 10h às 16h, até as vagas se esgotarem. Local de inscrição: Ciep Henfil (Rua Carlos Seidl, 71 - Caju) Mais informações pelo WhatsApp: 21 2236-4129
Artistas visuais de todo o Brasil estão convocados a se inscreverem no novo edital de chamamento à Residência Artística do Museu do Amanhã, equipamento cultural da Prefeitura do Rio de Janeiro sob gestão do idg – Instituto de Desenvolvimento e Gestão. A proposta conceitual nasce a partir do elemento fogo, pensando seu aspecto ambivalente, e articula reflexões sobre debates contemporâneos com temáticas como fluxos de dados e as múltiplas camadas em torno da inteligência artificial. As inscrições estão abertas até o dia 15 de maio, no site oficial da instituição. O programa, uma iniciativa do Laboratório de Atividades do Amanhã (LAA,) é apresentado pelo Itaú. Com o curador Lucas Albuquerque, o tema “Inteligências na era do calor” centra-se no aspecto incendiário e irrefreável das novas tecnologias. O programa tem o intuito de investigar como as imposições algorítmicas, os novos modelos de linguagem e os parentescos entre o humano e o não-humano produzem novas sensibilidades estéticas diante de uma urgência tecnológica e climática. A residência promove o desenvolvimento de projetos, visitas a galerias e plataformas independentes, além de sessões regulares de discussão e networking. "O programa de residência é um espaço aberto, onde a reflexão, experimentação e materialidades se entrelaçam de maneira dinâmica. A ideia do Laboratório do Museu do Amanhã é fomentar pesquisas e projetos que provoquem uma reflexão holística sobre como a arte pode caminhar e refletir sobre o calor propiciado pelo consumo voraz de informação e o aquecimento do ecossistema tecnológico", afirma Milena Godolphim, coordenadora do Laboratório de Atividades do Amanhã. O júri de 2026 é composto por Froiid, Cleyton Santanna e Ariana Nuala. Ao lado da curadoria, eles serão responsáveis por selecionar seis artistas, contemplando de forma plural o território nacional: 1 do Rio de Janeiro, 1 do Sudeste, 1 do Norte, 1 do Nordeste, 1 do Centro-Oeste e 1 do Sul. O requisito básico para a candidatura é ter a partir de 18 anos de idade e no mínimo três anos de produção artística comprovada. A residência presencial ocorre em cinco semanas, a partir de 17 de agosto, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. Uma das grandes novidades desta edição é o projeto Arquivo Piroceno, criado com o objetivo de tornar públicas as discussões acerca do programa. O Museu produzirá uma série de vídeos voltada ao debate sobre algoritmos e as novas inteligências na arte contemporânea, trazendo mentores convidados como Gabriel Massan, Luiza Crossman e Roberta Carvalho, que compartilharão seus processos e pesquisas nos canais oficiais do Museu no YouTube. "Acredito que esta residência dentro do Museu do Amanhã é uma oportunidade ímpar para pensar mundos em que o orgânico e o inorgânico se cruzem. Esperamos que o programa sirva como uma plataforma para que os artistas investiguem onde reside a invenção no artificial, bem como o papel e a singularidade da arte quando esta é colocada em xeque pelas novas dinâmicas da dadosfera", ressalta Lucas Albuquerque, curador convidado da edição 2026 do projeto. Residência Artística do Museu do Amanhã 2026: CRONOGRAMA: Encerramento das inscrições: 15 de maio Residência online: 27 de julho a 7 de agosto Residência presencial: a partir de 17 de agosto, no Museu do Amanhã, RJ Inscrições e mais informações via link .
Depois de uma estreia marcada por sessões cheias, o monólogo “Minha Avó É Muito Louca”, de Dan Rocha, terá temporada estendida no Teatro Cândido Mendes, em Ipanema. Aqueles que não conseguiram assistir, agora terão mais uma chance. O espetáculo ficará em cartaz nos dias 9, 16 e 23 de maio (sábados), às 20h; e, em junho, com sessões às sextas-feiras, dias 5, 12, 19 e 26, no mesmo horário. Escrito e interpretado por Dan Rocha, com direção geral de Pedro Vasconcelos e direção cênica de Catarina de Carvalho, o espetáculo acompanha Neide, uma senhora de 92 anos que transforma o palco em sua sala de estar e o público em confidente. Sem filtros, ela conduz uma narrativa que atravessa memórias familiares, sexo, religião, tecnologia, velórios e as contradições do envelhecer em um mundo acelerado, repleta de humor ácido. Em meio ao riso, a montagem também carrega um gesto de homenagem. Cinco anos após a morte de Paulo Gustavo, Dan reconhece no artista uma de suas principais referências. “Paulo foi uma bússola artística. Ele me ensinou que ser exagerado, afetado e intenso não é defeito, é potência”, afirma. O espetáculo também dialoga com a influência de Fábio Porchat, outro nome importante na construção de sua linguagem cômica. A personagem Neide nasce da fusão de histórias reais vividas pelo ator com suas avós e sua mãe, reunindo gestos, falas e temperamentos que atravessam gerações. O resultado é uma figura escrachada e profundamente humana, que provoca riso e reconhecimento em diferentes faixas etárias. A produção também aposta em uma estratégia de formação de público com foco no encontro de gerações: quem adquirir um ingresso terá direito a outro, gratuitamente, para levar a avó. A iniciativa busca ampliar a presença da terceira idade na plateia e reforça a proposta afetiva da montagem, que coloca avós e netos lado a lado — dentro e fora de cena. Neide prova que envelhecer não significa parar de viver — significa rir de tudo. Principalmente dos próprios problemas. “Se o público sair do teatro rindo alto e com vontade de abraçar suas avós — ou pedir desculpas por tê-las silenciado diversas vezes — eu já cumpri minha missão”, confessa Dan. Serviço - "Minha Avó É Muito Louca” Datas: 9, 16 e 23 de maio de 2026, às 20h (sábados) e 5, 12, 19 e 26 de junho (sextas-feiras), às 20h. Local: Teatro Cândido Mendes – Ipanema Ingressos: Disponível no site da Sympla [https://bileto.sympla.com.br/event/116738/d/367458] ou na bilheteria física do teatro Horário de funcionamento da bilheteria: Quinta a domingo das 18h às 21h Valor: R$ 70 (inteira) | R$ 35 (meia)
Um dos artistas mais influentes e bem-sucedidos da música pop mundial contemporânea, Bruno Mars será homenageado pela Nova Orquestra neste mês de maio. A turnê conta com o patrocínio da Vale e passará por três estados, sendo o Rio de Janeiro (RJ) um deles, com um concerto inédito no Theatro Municipal, no próximo dia 18/5. Com uma formação de mais de 30 músicos no palco, reunindo cordas, sopros e banda pop, a Nova Orquestra vai transformar grandes sucessos do artista em versões orquestrais inéditas, criando uma experiência que mistura a potência da música de concerto com a energia do pop contemporâneo. Hits globais como “Uptown Funk”, “Just the Way You Are”, “24K Magic” e "Talking to the Moon" farão parte do repertório. SERVIÇO: Data: 18.05 Horário: 19h Local: Theatro Municipal do Rio de Janeiro Endereço:Praça Floriano, S/N - Centro, Rio de Janeiro - RJ
