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10 de maio de 2022
A Constituição Federal, dentre os direitos fundamentais e suas garantias sociais traz, além de muitos outros, o Direito à Cultura e ao Lazer.  No Brasil, o Direito à Cultura é previsto na Carta Magna como um direito fundamental do cidadão. Segundo ela, cabe ao Poder Público possibilitar efetivamente a todos a fruição dos direitos culturais, mediante a adoção de políticas públicas que promovam o acesso aos bens culturais, a proteção ao patrimônio cultural, o reconhecimento e proteção dos direitos de propriedade intelectual bem como o de livre expressão e criação. O direito à cultura é uma eficácia da garantia social ao lazer, uma vez que impõe como competência da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a proteção aos bens de valor histórico e artístico e a promoção ao meio de acesso à cultura, educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação, não perdendo de vista o esporte, como um meio de lazer. Muito embora o lazer e a cultura, na prática, tenham se mostrado direitos relegados ao segundo plano em relação aos demais direitos fundamentais e sociais, eles tangenciam diversas áreas das garantias sociais e individuais, a exemplo do direito à educação, trabalho, segurança, proteção à infância, direitos autorais e artísticos. E portanto, a garantia social ao lazer é abarcada no próprio Direito à Cultura. O Direito da Cultura e Entretenimento pode ser traduzido então como um direito fundamental, como uma garantia social, onde é aplicado às atividades culturais e desportivas, com o objetivo de proporcionar segurança jurídica e garantir o respeito às leis no desenvolvimento das artes e dos esportes, bem como promover seu acesso à sociedade. Não há dúvidas que a Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual (Lei nº 8.685/93) possibilitaram a amplitude das políticas públicas relacionadas à cultura, lazer e esporte, a exemplo do PRONAC - Programa Nacional de Apoio à Cultura. As leis surgiram com o escopo de incentivar o investimento em cultura em troca, a princípio, de incentivos fiscais, pois com o benefício no recolhimento do imposto a iniciativa privada se sentiria estimulada a patrocinar eventos culturais, uma vez que o patrocínio além de fomentar a cultura, valoriza a marca das empresas junto ao público. Com a Lei Rouanet surgiram três formas possíveis de incentivo no país: o Fundo Nacional de Cultura (FNC), os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) e o Incentivo a Projetos Culturais por meio de renúncia fiscal (Mecenato). Ocorre contudo, que com o tempo a lei foi ficando defasada, além de ter sido totalmente mitigada com a implementação de Medidas Provisórias e destinação de recursos divergentes daqueles do mercado artístico, cultural e desportivo. O surgimento da internet, equilíbrio na inflação, mudança do contexto artístico, cultural, político e econômico do Brasil para o mundo, fez como que o Ministério da Cultura, incentivasse uma mudança, surgindo então o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura (Projeto de Lei nº 6722/2010), que veio a alterar a Lei Rouanet. O apoio do Ministério da Cultura aos projetos culturais por meio da Lei Federal e também por editais para projetos específicos, lançados periodicamente, valoriza a diversidade e o acesso à cultura, como um direito de todos dentro da democracia e ampliando a liberdade de expressão. Hoje a cultura tornou-se uma economia estratégica no mundo, que depende não só do investimento público como do privado. O acesso à cultura e ao lazer está diretamente ligado a um novo ciclo de desenvolvimento do país: a universalização do acesso, diversidade cultural, desenvolvimento da economia e cultura. Não se perca de vista a realização da Copa e das Olimpíadas, por exemplo, que levam as empresas a injetarem um maior investimento nos atletas, assim como nos eventos culturais nas localidades onde são realizados. Em meio a esse turbilhão de direitos e garantias fundamentais, mesmo com o esforço do Governo nas diversas tentativas de implementação de políticas públicas, válido destacar que, embora levado a segundo plano, o Direito da Cultura e Entretenimento em verdade está saindo nesta zona de “sub-direito”, para se lançar como uma potencial garantia jurídica. Afora as políticas públicas e ações do governo, que podem ser exigidas a partir de uma Ação Popular, ou em um litígio casuístico, as ações de empresários como realização de eventos por produtores culturais no Brasil, também são alvos de lide, demandas judiciais tanto públicas como privadas. Festivais de artes, espetáculos, shows e festas, estão sujeitos a uma série de controles e restrições, o que ocasiona grande impacto urbanístico e ambiental, e por envolverem interesses de uma grande gama de categorias especiais, como, por exemplo, crianças, adolescentes, consumidores, estudantes, entre outras, exigem um amplo conhecimento nas diversas áreas jurídicas, além de abrangerem um grande número de leis esparsas das mais diversas naturezas; algumas locais, outras estaduais e nacionais, que têm que ser conhecidas por todos aqueles que se propõem e se dedicam à realização de eventos no país. Pode-se concluir que o Direito da Cultura e Entretenimento não só tem espaço no mundo jurídico como reina em diversas áreas que burocratizam e disciplinam a arte, cultura, lazer, o esporte, educação e quantos ramos forem necessários para se garantir a efetividade do exercício da garantia constitucional, seja a um cidadão comum, como ao empresário. Por Suzana Fortuna

22 de novembro de 2026
A Scuola di Cultura, em Niterói, promove na segunda-feira, 23 de novembro, mais uma sessão gratuita do Cineclube Vagalumes, com filmes da programação do Festival de Cinema Italiano no Brasil. A atividade é realizada em parceria com o Consulado Italiano e inclui um bate-papo após a exibição. A proposta é aproximar o público da cinematografia italiana e estimular a troca de impressões sobre os filmes apresentados.  Serviço: • Data: 23 de novembro de 2026. • Local: Scuola di Cultura – Niterói. • Horário: das 19h às 21h. • Entrada: gratuita.
21 de novembro de 2026
A Praia de Icaraí, em Niterói, recebe no domingo, 22 de novembro, um show de Gilberto Gil como parte das comemorações pelos 453 anos da cidade. A apresentação integra uma programação musical que também conta com os Gilsons. O público poderá acompanhar sucessos de diferentes fases da carreira do artista, um dos principais nomes da música popular brasileira. A festa é gratuita e faz parte do calendário de aniversário do município.  Serviço: • Data: 22 de novembro de 2026. • Local: Praia de Icaraí – Niterói. • Horário: a confirmar. • Entrada: gratuita.
21 de novembro de 2026
O Rio de Janeiro sedia, de 23 a 27 de novembro de 2026, o Seminário Internacional Acervos de Referência para o Patrimônio Cultural, realizado em conjunto com o 2º Encontro de Mantenedores de Acervos Presidenciais. A organização é do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com a Diretoria de Documentação Histórica da Presidência da República. A participação é gratuita, com inscrição prévia aberta até 15 de novembro, sujeita à lotação dos espaços. O encontro é presencial e reúne instituições do Brasil e do exterior que guardam documentos, livros, objetos e coleções de relevância histórica. O público-alvo são profissionais de arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação, mas a programação também está aberta a pesquisadores, estudantes e demais interessados no tema. As mesas-redondas e palestras terão transmissão pelo canal do Iphan no YouTube. Programação em espaços culturais do Centro A abertura oficial acontece no dia 23 de novembro, às 18h, na Casa França-Brasil. De 24 a 26, as mesas e palestras ocupam o Teatro Dulcina, a Sala Sidney Miller e o Arquivo Nacional, nos turnos da manhã e da tarde, com atividades simultâneas em mais de um local. Todas as sessões contam com intérprete de Libras. No dia 24, às 19h, o Paço Imperial recebe o lançamento do Programa Casas do Patrimônio e a abertura de uma exposição sobre a iniciativa. Em 26 de novembro, o Arquivo Nacional oferece um curso sobre perícia para análise de documentos comercializados, de manhã e à tarde, e às 18h há lançamento de livros. O encerramento, na manhã do dia 27, é a reunião pública da Comissão Memória dos Presidentes da República, também no Arquivo Nacional. Serviço • Evento: Seminário Internacional Acervos de Referência para o Patrimônio Cultural e 2º Encontro de Mantenedores de Acervos Presidenciais • Data: 23 a 27 de novembro de 2026 • Abertura: 23/11, às 18h, na Casa França-Brasil • Locais: Casa França-Brasil, Teatro Dulcina, Sala Sidney Miller, Arquivo Nacional e Paço Imperial, no Centro do Rio de Janeiro
21 de novembro de 2026
Willy Wonka, o dono da Fantástica Fábrica de Chocolate, está em busca de cinco crianças para visitar a sua fabulosa fábrica. Quem encontrar o bilhete dourado dentro do tablete de chocolate terá a oportunidade de viver essa incrível experiência. Vinte e cinco atores mirins com idades entre 6 e 14 anos entrarão em cena para dar vida aos icônicos personagens deste clássico. Um espetáculo teatral envolvente, lúdico e que agradará à toda família. Com muitas coreografias e uma trilha sonora incrível.  Preparem os corações e embarquem conosco nesta fabulosa aventura. Serviço: Temporada: De 21/11/2026 à 13/12/2026 - Sábado às 15:00h, Domingo às 15:00h Classificação Indicativa: Livre Teatro dos Quatro – R. Marquês de São Vicente, 52 – Gávea, Rio de Janeiro – Telefone: (21) 2239-1095
21 de novembro de 2026
Willy Wonka, o dono da Fantástica Fábrica de Chocolate, está em busca de cinco crianças para visitar a sua fabulosa fábrica. Quem encontrar o bilhete dourado dentro do tablete de chocolate terá a oportunidade de viver essa incrível experiência. Vinte e cinco atores mirins com idades entre 6 e 14 anos entrarão em cena para dar vida aos icônicos personagens deste clássico. Um espetáculo teatral envolvente, lúdico e que agradará à toda família. Com muitas coreografias e uma trilha sonora incrível.  Preparem os corações e embarquem conosco nesta fabulosa aventura. Serviço: Temporada: De 21/11/2026 à 13/12/2026 - Sábado às 15:00h, Domingo às 15:00h Classificação Indicativa: Livre Teatro dos Quatro – R. Marquês de São Vicente, 52 – Gávea, Rio de Janeiro – Telefone: (21) 2239-1095
21 de novembro de 2026
Para celebrar o Natal, as crianças de uma escola foram encubidas de montar um presépio de Natal e para tal feito eles precisam fazer uma viagem pela história do nascimento do menino Jesus.  O espetáculo vai remontando de forma lúdica e com muita música a trajetória de todos os personagens envolvidos, passando uma mensagem de amor e mostrando o significado do Natal e emocionando a plateia. Serviço: Teatro Clara Nunes Temporada: 21/11/2026 - Sábado às 15:00h Classificação Indicativa: Livre Teatro Clara Nunes – R. Marquês de São Vicente, 52 - Gávea, Rio de Janeiro – Telefone: (21) 2274-9696
20 de novembro de 2026
O Festival Brasileiro de Cinema Universitário (FBCU) chega à sua 23ª edição, reafirmando a proposta de valorizar e dar visibilidade aos trabalhos produzidos por estudantes de cinema e audiovisual. O evento é uma das iniciativas tradicionais do segmento no país e promove o encontro entre jovens realizadores, universidades e profissionais do setor. O festival tem ligação histórica com a Universidade Federal Fluminense (UFF), a Universidade de São Paulo (USP) e a Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP). A programação busca abrir espaço para diferentes linguagens e experiências cinematográficas, além de incentivar a troca de conhecimentos e o surgimento de novos talentos. Guia com a programação e sinopse: https://centrodeartes.uff.br/event/23o-fbcu-festival-brasileiro-de-cinema-universitario/
20 de novembro de 2026
Inspirada na experiência da filósofa australiana Val Plumwood, contada em seu livro “O Olho do Crocodilo” (The Eye of the Crocodile, 2012, ainda sem tradução no Brasil), o elogiado espetáculo “Fera” volta ao cartaz para uma curta temporada, de 23 de novembro a 8 de dezembro, no Teatro Firjan Sesi Centro. Com direção de Natasha Corbelino, o monólogo foi idealizado pela atriz Carolina Ferman, que está em cena e assina a dramaturgia em parceria com Natasha. As sessões serão às segundas e terças, às 19h. A peça relata o episódio real vivido por Val Plumwood em 1985: quando, andando de canoa num parque na Austrália, foi atacada por um crocodilo e arrastada para o fundo do rio. Nesse momento entre viver ou morrer, em algum instante ela encara o animal nos olhos. A partir desse momento, a trama reflete sobre a vulnerabilidade humana e nossa fragilidade diante da natureza. Nesse tempo expandido, acontece o encontro entre personagem e atriz, relato e ação, lucidez e delírio. O monólogo aborda temas urgentes – a crise ambiental, o protagonismo feminino nas artes e a relação entre corpo e tecnologia. Serviço Espetáculo: Fera Temporada: 23 de novembro a 8 de dezembro de 2026 Firjan Sesi Centro: Avenida Graça Aranha 1, Centro, Rio de Janeiro Telefone: 2563-4163 Dias e horários: segunda e terça, às 19h Ingressos: R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia-entrada) Capacidade: 338 pessoas Duração: 60 minutos Classificação etária: 14 anos Venda de ingressos antecipados: https://bileto.sympla.com.br/event/128512/d/421135 e na bilheteria de segunda a sexta, das 12h às 19h.
20 de novembro de 2026
E se a cultura fosse reconhecida como uma das principais formas de cuidar das pessoas e das cidades? Essa é a proposta do Festival Amanhecer Rio – Cultura e Cuidado, que realiza sua primeira edição nos dias 20, 21 e 22 de novembro, no Passeio Público, no Centro do Rio de Janeiro. Com entrada gratuita e portões abertos a partir das 7h, nos três dias, o festival reúne música, dança, pensamento, experiências artísticas, práticas de bem-estar e iniciativas comunitárias. No domingo, a programação ganha uma atração extra de encerramento, com a Roda de Samba Quintal da Magia, a partir das 13h. Realizado pela Avenida Brasil – Instituto de Criatividade Social, com patrocínio da Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, o festival parte da ideia de que o cuidado não acontece apenas nos serviços de saúde ou no ambiente doméstico. Ele também está presente na música que emociona, na conversa que aproxima, na dança que movimenta o corpo, nas histórias compartilhadas e nas redes de solidariedade construídas nos territórios. A programação reúne artistas e pensadores de diferentes linguagens, com shows de Jonathan Ferr, Michael Sullivan e da Bateria da Portela, comandada por Mestre Vitinho, além da Roda de Samba Quintal da Magia. Também participam a artista Taisa Machado, o filósofo Renato Noguera, a educadora Eliana Sousa e Silva, o jornalista Leonardo Lichote, o Grupo Ujima, o Coral Uma Só Voz, Chico Regueira e o coletivo Pode Sonhar. Durante os três dias, o público poderá participar de atividades de ioga e meditação, visitar uma feira com 20 expositores e conhecer experiências artísticas na Arquibancada do Cuidado, espaço dedicado à expressão, à escuta e ao reconhecimento das relações humanas. Programação completa Os portões abrem às 7h nos três dias. Todas as atividades são gratuitas. Sexta-feira, 20 de novembro 8h às 13h – Feira de Cultura e Cuidado, com 20 expositores | Feira 8h às 9h – Ioga e meditação | Tenda 9h às 10h30 – Taisa Machado: aula-espetáculo | Tenda 9h às 10h – Retratos da Performance do Cuidado | Arquibancada do Cuidado 10h às 11h – Grupo Ujima: contação de histórias | Arquibancada do Cuidado 10h30 às 12h – Renato Noguera: Amor e Cuidado | Tenda 11h às 12h – Retratos da Performance do Cuidado | Arquibancada do Cuidado 11h45 – Abertura oficial | Palco Principal 12h às 13h – Jonathan Ferr: Show Experiência Cura | Palco Principal Sábado, 21 de novembro 8h às 13h – Feira de Cultura e Cuidado, com 20 expositores | Feira 8h às 13h – Intervenções artísticas do coletivo Pode Sonhar | Espaços do festival 8h às 9h – Ioga e meditação | Tenda 9h às 11h – Retratos da Performance do Cuidado | Arquibancada do Cuidado 9h30 às 10h – Coral Uma Só Voz: primeira apresentação | Arquibancada do Cuidado 10h às 11h – Chico Regueira: Audiovisual e Acolhimento | Tenda 11h às 11h30 – Coral Uma Só Voz: segunda apresentação | Arquibancada do Cuidado 11h20 às 12h – Leonardo Lichote entrevista Michael Sullivan | Palco Principal 12h às 13h – Show Michael Sullivan | Palco Principal Domingo, 22 de novembro 8h às 13h – Feira de Cultura e Cuidado, com 20 expositores | Feira 8h às 13h – Intervenções artísticas do coletivo Pode Sonhar | Espaços do festival 8h às 9h – Ioga e meditação | Tenda 9h30 às 10h30 – Eliana Sousa e Silva: Território e Cuidado | Tenda 10h30 às 12h – Curadores Cariocas do Cuidado | Tenda 10h30 às 12h30 – Retratos da Performance do Cuidado | Arquibancada do Cuidado 12h às 13h – Bateria da Portela, com Mestre Vitinho | Palco Principal A partir das 13h – Roda de Samba Quintal da Magia | Atração extra de encerramento Serviço Festival Amanhecer Rio – Cultura e Cuidado Datas: 20, 21 e 22 de novembro de 2026 Abertura dos portões: 7h, todos os dias Programação: Das 8h às 13h, com atração extra de encerramento a partir das 13h de domingo Local: Passeio Público – Centro do Rio de Janeiro Entrada: Gratuita
19 de novembro de 2026
A montagem utiliza diferentes linguagens para contar essa história. Teatro, música, dança, ilustrações e projeções visuais se combinam em uma encenação que explora gestos, expressões e movimentos Artistas surdos e neurodivergentes ocupam o palco do Centro Cultural Banco do Brasil Rio de Janeiro (CCBB RJ) nos dias 21 e 22 de novembro, às 16h, com o espetáculo inédito “Sudi - O elogio da surdez”. A montagem reúne também pessoas usuárias de implante coclear e coloca em cena experiências que desafiam a ideia de que a comunicação depende necessariamente da audição e da fala. No centro da história está Sudi, uma personagem que não percebe os sons da mesma maneira que a maioria das pessoas. Em vez de limitar sua experiência, essa condição a leva a descobrir outras possibilidades de interação com o ambiente. Ela observa, sente e se comunica por meio de diferentes sentidos. Ao lado de Mana, que utiliza a Língua Brasileira de Sinais (Libras), encontra na escrita uma ferramenta para compartilhar pensamentos e estabelecer relações. A trajetória da protagonista começa nas colinas onde mora e ganha novos rumos quando ela sai em busca da Flor de Oto. Pelo caminho, passa pela Vila do Caos, um lugar marcado pelo excesso de ruídos e pela indiferença, e encontra personagens que apresentam outras maneiras de compreender a realidade. Quando finalmente descobre a flor, que lhe permite experimentar a audição, Sudi se depara com novas sensações e questionamentos sobre o papel dos sentidos na percepção do mundo. Serviço: Espetáculo: Sudi - O elogio da surdez Datas: 21 e 22 de novembro de 2026 (sábado e domingo) Horário: 16h Local: Centro Cultural Banco do Brasil Rio de Janeiro (CCBB RJ) Endereço: Rua Primeiro de Março, 66 - Centro, Rio de Janeiro/RJ
19 de novembro de 2026
A Cia. Molamba de Teatro estreia nesta quinta-feira, 19 de novembro, o espetáculo inédito Entre Atos, comédia dramática com dramaturgia de Adriano Martins e Pedro Tomé e direção de Johayne Hildefonso. A temporada vai até 29 de novembro na Sala Murilo Miranda do Teatro Glauce Rocha, espaço da Funarte na Avenida Rio Branco, no Centro do Rio, com sessões de quinta a sábado, às 19h30, e aos domingos, às 18h30. Os ingressos custam R$ 60 (inteira) e R$ 30 (meia-entrada). Depois da estreia no Centro, a montagem segue para a Casa de Cultura Laura Alvim, em Ipanema, onde fica em cartaz de 4 a 13 de dezembro. O projeto tem apoio do Programa Funarte Brasil das Artes – Funarte Aberta, da Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura. A trama Ricardo é um diretor de teatro isolado em um chalé na serra. Não consegue criar, não consegue sair e não consegue se despedir do que ficou para trás. Sob a pressão de Hermes, seu produtor, e em embates com Nina, sua musa de personalidade ácida, o que começa como um drama bem-humorado sobre os bastidores do teatro se transforma aos poucos em um labirinto de memórias e revelações. Serviço • Espetáculo: Entre Atos (comédia dramática) • Temporada: 19 a 29 de novembro de 2026 • Horários: quinta a sábado, às 19h30; domingo, às 18h30 • Local: Teatro Glauce Rocha (Funarte) – Sala Murilo Miranda, Av. Rio Branco, 179, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro • Ingressos: R$ 60 (inteira) e R$ 30 (meia-entrada), na bilheteria do teatro e na Sympla • Duração: 60 minutos • Classificação: 16 anos • Próxima temporada: Casa de Cultura Laura Alvim, Ipanema, de 4 a 13 de dezembro
19 de novembro de 2026
Com programação gratuita, projeto internacional promove residência artística e apresenta quatro obras inéditas no MAM Rio Como a música pode nos ajudar a repensar nossa relação com a natureza e a tecnologia? Essa é uma das questões que movimentam Symbiophilia, projeto internacional de criação artística que chega ao Rio de Janeiro neste mês para realizar a sua terceira e principal fase, ICR - Edição Especial Symbiophilia, reunindo o Panthalassa Ensemble, grupo multinacional de música contemporânea e improvisada formado por nove artistas de seis países, em uma experiência de colaboração, pesquisa e experimentação sonora. Nos dias 19 e 26 de novembro, o grupo realiza a estreia mundial de quatro obras inéditas encomendadas pelo projeto, em apresentações gratuitas, no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM Rio). Idealizado pelo músico, compositor e diretor artístico Rodrigo Girafa, com coprodução da saxofonista e compositora argentina Camila Nebbia e do compositor e pesquisador chileno-brasileiro Bryan Holmes, Symbiophilia investiga as possibilidades de convivência entre seres humanos, natureza e máquinas. A proposta parte de questões urgentes do nosso tempo, como as mudanças climáticas, o avanço acelerado da inteligência artificial e a presença cada vez mais intensa da tecnologia no cotidiano, buscando na criação artística e na colaboração internacional caminhos para imaginar novas formas de integração. A programação apresenta quatro composições especialmente encomendadas para o projeto, assinadas por Camila Nebbia, Susana Santos Silva (Portugal/Suécia), Pasquale Calò (Itália) e Bryan Holmes (Chile/Brasil). Situadas no universo da música contemporânea, improvisada e experimental, as obras exploram diferentes possibilidades de criação, combinando instrumentos acústicos, eletrônica, composição, improvisação e práticas alternativas de notação e direção musical. SERVIÇO ICR - Edição Especial Symbiophilia Apresentações: 19 e 26 de novembro de 2026 Rio de Janeiro 19 de novembro – Cinemateca do MAM Estreia mundial das obras de Camila Nebbia e Susana Santos Silva Entrada gratuita. Horário: 18h30 Local: Sala Cosme Alves Netto – 186 lugares Retirada de ingressos: https://mamrio.byinti.com/#/ticket/ 26 de novembro – Pilotis do MAM Estreia da obra site-specific de Bryan Holmes, concebida especialmente para o espaço do museu Entrada gratuita Horário: 15h Retirada de ingressos: https://mamrio.byinti.com/#/ticket/ 26 de novembro – Cinemateca do MAM Estreia mundial da obra de Pasquale Calò e nova apresentação da obra de Camila Nebbia Entrada gratuita Horário: 18h30 Local: Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro – MAM Retirada de ingressos: https://mamrio.byinti.com/#/ticket/
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